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Soave Marcondes
Publicações
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)
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Artigos (13)
Notícias (5)
Soave Marcondes
Artigo ·
há 3 anos
Como estão os decretos de prisão por dívida alimentar na crise da Covid 19?
A prisão civil do devedor de alimentos (prevista no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil) é a única por dívida admitida pelo sistema internacional de proteção aos direitos humanos, uma vez...
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Soave Marcondes
Artigo ·
há 3 anos
A exclusão do crédito tributário e as obrigações acessórias
A exclusão do crédito tributário somente ocorrerá em 02 (duas) hipóteses no qual Código Tributário Nacional menciona como “beneficio” ao contribuinte, seja pela anistia ou pela isenção. Anistia é a...
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Soave Marcondes
Artigo ·
há 3 anos
Para punir o ofensor, indenização para além do valor do dano?
À vida, aos direitos da personalidade, à saúde pública e ao meio-ambiente, "sob a mesma lupa que enxerga o defeito em uma peça de máquina" [1], como se fosse possível entregar o melhor à...
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Soave Marcondes
Artigo ·
há 3 anos
Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?
É muito importante considerar a DATA DO FALECIMENTO já que valerá para o caso sempre a Lei da época da MORTE, cf. regra do art. 1.787 do CCB: "Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para...
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Soave Marcondes
Notícia ·
há 3 anos
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para "super idosos"
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses...
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Soave Marcondes
Notícia ·
há 3 anos
Casal que se conheceu no Tinder faz contrato de 17 páginas para começar namoro
Os norte-americanos Annie Wright e Michael Head se conheceram através do aplicativo de relacionamento Tinder. Mas antes de iniciar um namoro, os dois resolveram firmar contrato – o documento tem 17...
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Soave Marcondes
Notícia ·
há 3 anos
"Jamais esteve a altura do cargo" afirmou o ex-ministro Celso de Mello sobre Bolsonaro
O ex-ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "político medíocre e sem noção dos limites éticos e constitucionais". Em dura...
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Soave Marcondes
Artigo ·
há 3 anos
O advogado pode requerer a prisão preventiva?
Afinal, é possível que o Advogado requeira a prisão preventiva de um investigado ou réu? Em qual situação? O art. 311 do CPP dispõe: Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo...
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Soave Marcondes
Artigo ·
há 3 anos
Plano de saúde indenizará paciente por negar internação por Covid
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível Central da Capital, que condenou...
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Soave Marcondes
Notícia ·
há 3 anos
Igreja do apóstolo Valdemiro deve mais de R$ 500 mil de aluguel em Sorocaba por não pagar aluguel há 3 anos
O apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, é alvo de ações na Justiça no qual os proprietários dos imóveis onde estão localizados dois templos, em Sorocaba, cobram...
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